FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISPENSA / PGM/2021
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2021
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a locação do imóvel situado na Avenida Dom Luiz, n° 807, Pavimentos 03°, 09°, 10° e 15°, Meireles. Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230, destinado ao funcionamento da Sede da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 102.455,60
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: A PGM está sediada há mais de 20 (vinte) anos em prédio localizado na Avenida Santos Dumont, 5335, na cidade de Fortaleza, imóvel este alugado pela PMF. Todavia, após longo período ocupando o mesmo imóvel, hoje a PGM necessita de nova área para que possa instalar sua sede, visando propiciar aos seus servidores um local mais adequado e com ambiente moderno e confortável para propiciar um trabalho com mais eficiência, com qualidade e a um custo adequado.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/05/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diario oficial do municipio → Data: 28/05/2021
Órgãos
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CONSTRUTORA ETEVALDO NOGUEIRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 09.453.127/0001-30
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste Contrato a locação do imóvel situado na Avenida Dom Luiz, n° 807, Pavimentos 03°, 09°, 10° e 15°, Meireles. Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230, destinado ao funcionamento da Sede da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
- Valor:
- R$ 102.455,60
Nº do Processo Administrativo: P067872/2021
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, Lei Federal n° 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) e suas alterações, na Lei Federal n° 10.406/02 (Código Civil) e no Decreto Municipal n° 14.777/2020, no
Ordenador da Despesa: FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Responsável pela Dispensa: FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA COSTA
Responsável pela Informação: VANESSA MORAIS DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado