SOBRAL | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP050/21_SMS/2021
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2021
Objeto: Aquisição em caráter de urgência do medicamento SIROLIMO 1MG (RAPAMUNE), conforme a necessidade do paciente Jorge Ryan Linhares Martins, em cumprimento a decisão proferida pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que reformou sentença proferida no processo de n° 080148682.2019.4.05.8103.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/06/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 01/06/2021
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SADE
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 05.329.222/0001-76
- Objeto/Lote:
- Aquisição em caráter de urgência do medicamento SIROLIMO 1MG (RAPAMUNE), conforme a necessidade do paciente Jorge Ryan Linhares Martins, em cumprimento a decisão proferida pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que reformou sentença proferida no processo de n° 080148682.2019.4.05.8103.
- Valor:
- R$ 35.712,00
Nº do Processo Administrativo: P152029/2021
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Ordenador da Despesa: Regina Célia Carvalho da Silva
Responsável pela Dispensa: Mara Juliana Carneiro Parente
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado