JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 004/2020IN/2020
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2020
Objeto: TERMO DE FOMENTO QUE ESTABELECE, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA, A EXECUÇÃO DE PROJETO DE APOIO A SAÚDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/12/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 24/12/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO COMPARTILHA
- CPF/CNPJ:
- 07.206.048/0001-08
- Objeto/Lote:
- TERMO DE FOMENTO QUE ESTABELECE, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA, A EXECUÇÃO DE PROJETO DE APOIO A SAÚDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC.
- Valor:
- R$ 13.704.366,65
Nº do Processo Administrativo: 004/2020
Fundamentação Legal: art. 26 da Lei federal nº 8.666/93 e Lei nº 13.019/14.
Ordenador da Despesa: JOSÉ EDMAR BRAGA CARNEIRO JÚNIOR
Responsável pela Inexibilidade: JOSÉ EDMAR BRAGA CARNEIRO JÚNIOR
Responsável pela Informação: LUCIANA SETÚBAL ARAÚJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado