FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX-SMS/2021
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2021
Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos de psiquiatras e especialistas em saúde mental a serem executados nas unidades de saúde da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme discriminado na proposta constante nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº. P215773/2020, para o atendimento da demanda existente.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O valor de R$3.089.896,00 (três milhões, oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais) informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2022.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/06/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM - ANO LXVI FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021 - Nº 17.061 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - PG.20 → Data: 04/06/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM - ANO LXVII FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021 - Nº 17.066 - EXTRATO CONTRATO Nº 270/2021 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P215773/2020 - PG.51 → Data: 10/06/2021
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COOPEC - COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
- CPF/CNPJ:
- 04.235.295/0001-36
- Objeto/Lote:
- O contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos de psiquiatras e especialistas em saúde mental a serem executados nas unidades de saúde da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme discriminado na proposta constante nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº. P215773/2020, para o atendimento da demanda existente.
- Valor:
- R$ 3.089.898,00
Nº do Processo Administrativo: P215773/2020
Fundamentação Legal: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2021 - SMS, art. 196 e art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações posteriores, em especial arrimo no artigo 25, caput, do Estat
Ordenador da Despesa: ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO
Responsável pela Inexibilidade: ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Responsável pela Informação: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ARAÚJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado