SALITRE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2021070202PMS/2021
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2021
Objeto: Contratação de serviços especializados de Consultoria Jurídica no âmbito das necessidades do município de Salitre, para atender a demanda das Secretarias para a prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica, bem como elaboração de atos administrativos complexos, cuja especificidade da problemática torne imprescindível a análise por um especialista singular, resultando na emissão de pareceres jurídicos opinativos
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/07/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo → Data: 06/07/2021
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 07/07/2021
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 07/07/2021
Órgãos
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO FINANCAS E GOVERNO - SEAFIG
- SECRETARIA DE EDUCACAO - SEDUC
- SECRETARIA DE SAUDE - SESA
- SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SDH
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 04.060.148/0001-72
- Objeto/Lote:
- 1 - Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica no âmbito das necessidades do município de Salitre, para atender as demandas do FUNDO GERAL para prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica, bem como elaboração de atos administrativos complexos, cuja especificidade da problemática torne imprescindível a análise por um especialista singular, resultando na emissão de pareceres jurídicos opinativos.
- Valor:
- R$ 12.000,00
-
- Nome:
- THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 04.060.148/0001-72
- Objeto/Lote:
- 2 - Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica no âmbito das necessidades do município de Salitre, para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica, bem como elaboração de atos administrativos complexos, cuja especificidade da problemática torne imprescindível a análise por um especialista singular, resultando na emissão de pareceres jurídicos opinativos.
- Valor:
- R$ 12.000,00
-
- Nome:
- THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 04.060.148/0001-72
- Objeto/Lote:
- 3 - Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica no âmbito das necessidades do município de Salitre, para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE para prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica, bem como elaboração de atos administrativos complexos, cuja especificidade da problemática torne imprescindível a análise por um especialista singular, resultando na emissão de pareceres jurídicos opinativos.
- Valor:
- R$ 12.000,00
-
- Nome:
- THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 04.060.148/0001-72
- Objeto/Lote:
- 4 - Prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica no âmbito das necessidades do município de Salitre, para atender as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para prestação de serviços especializados de Consultoria Jurídica, bem como elaboração de atos administrativos complexos, cuja especificidade da problemática torne imprescindível a análise por um especialista singular, resultando na emissão de pareceres jurídicos opinativos.
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2021070202PMS
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13 da Lei nº 8.666/93
Ordenador da Despesa: DORGIVAN PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação: THAMIRIS PEREIRA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado