CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX0022021DESP/2021
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2021
Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRATEÚS ESPORTE CLUBE, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESPORTO, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:31/08/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 31/08/2021
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CRATEÚS ESPORTE CLUBE
- CPF/CNPJ:
- 04.393.501/0001-36
- Objeto/Lote:
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRATEÚS ESPORTE CLUBE, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESPORTO, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).
- Valor:
- R$ 70.000,00
Nº do Processo Administrativo: INEX0022021DESP
Fundamentação Legal: lei 13.019 de 2014 e Art 25, Inciso I da Lei 8.666/1993, com aplicação subsidiaria dos artigos citados.
Ordenador da Despesa: RENATO PEREIRA ARAÚJO
Responsável pela Inexibilidade: RENATO PEREIRA ARAÚJO
Responsável pela Informação: ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado