HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL 2021.09.13.1/2021
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, UNIVERSITÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Síntese do Objeto: Transporte Escolar
Observações: A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração, razão pela qual a justificativa do preço é requisito indispensável à formalização de processos desta natureza, a teor do inciso III, do parágrafo único do artigo 26 da lei de licitações.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/09/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA → Data: 16/09/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE → Data: 16/09/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE → Data: 16/09/2021
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 35.081.017/0001-03
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, UNIVERSITÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- Valor:
- R$ 442.728,00
Nº do Processo Administrativo: 0909001/21
Fundamentação Legal: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93, C/C DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021
Ordenador da Despesa: RITA DE CÁSSIA MARTINS ENÉAS MOURA
Responsável pela Dispensa: ROSILANDIA RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Informação: NEYARA MARQUES DA SILVA SALES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado