HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IL 2021.10.28.1/2021
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM DISPONIBILIDADE DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE PROJETO BÁSICO, Anexo I do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 2021.09.15.1.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: A JUSTIFICATIVA DO PREÇO É UM DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS, A TEOR DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DA LEI DE LICITAÇÕES. ASSIM, VALE RESSALTAR QUE O PREÇO UNITÁRIO POR EXAME É CORRESPONDE A MEDIA DO VALOR APURADO EM PELO MENOS TRÊS DIFERENTES PRESTADORES DOS REFERIDOS SERVIÇOS NO MERCADO REGIONAL, CONFORME PROPOSTAS NOS AUTOS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/11/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA → Data: 08/11/2021
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- LBM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 33.598.476/0001-25
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM DISPONIBILIDADE DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE PROJETO BÁSICO, Anexo I do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 2021.09.15.1.
- Valor:
- R$ 1.666.297,30
Nº do Processo Administrativo: 2021.10.28.1
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N° 8.666/93
Ordenador da Despesa: LUCIA AMARO DE ARAUJO GONDIM FEITOSA
Responsável pela Inexibilidade: ROSILANDIA RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Informação: NEYARA MARQUES DA SILVA SALES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado