PACATUBA | Prefeitura Municipal

Dispensa: 04.015/2021-DL/2021

Exercício: 2021

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA 13 N 245 JEREISSATI III, PACATUBA-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS DO CONJUNTO JERESSATI

Síntese do Objeto: Locação de Imóveis

Observações: I - caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº 13.500, de 2017) II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço. IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:02/08/2021

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO → Data: 02/08/2021

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    JOSÉ RONALDO VIANA DE SOUSA
    CPF/CNPJ:
    ***.796.053-**
    Objeto/Lote:
    LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA 13 N 245 JEREISSATI III, PACATUBA-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS DO CONJUNTO JERESSATI
    Valor:
    R$ 18.000,00

Nº do Processo Administrativo: 04.015/2021-DL

Fundamentação Legal: ARTIGO 37, XXI DA CF/88 E DA LEI FEDERAL 8/666/93

Ordenador da Despesa: GLAUCIANE DE SOUSA FERREIRA ROLIM

Responsável pela Dispensa: LAILA ADRIANO DA LUZ

Responsável pela Informação: IARA LOPES DE AQUINO

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado