CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 11.24.01/2021DL/2021
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2021
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Coronel Francisco Nunes Cavalcante, S/N, Centro, Capistrano, para fins de funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/11/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano e quadro de avisos da unidade gestora → Data: 24/11/2021
Órgãos
- Secretaria de Obras e Servicos Publicos
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Lidia Pereira dos Santos
- CPF/CNPJ:
- ***.331.103-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel situado na Rua Coronel Francisco Nunes Cavalcante, S/Nº, Centro, Capistrano, para fins de funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará.
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 11.24.01/2021DL
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações.
Ordenador da Despesa: Francisco de Assis do Nascimento Menezes
Responsável pela Dispensa: Francisco de Assis do Nascimento Menezes
Responsável pela Informação: Carlos Augusto Caetano da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado