SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP002/21SDHAS/2021
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2021
Objeto: Termo de Fomento para fins de Colaboração Financeira do projeto “PORTAL DAS ARTES E ESPORTES: INCLUSÃO E MOVIMENTO”.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/12/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 10/12/2021
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
- CPF/CNPJ:
- 35.048.446/0001-70
- Objeto/Lote:
- Termo de Fomento para fins de Colaboração Financeira do projeto “PORTAL DAS ARTES E ESPORTES: INCLUSÃO E MOVIMENTO”.
- Valor:
- R$ 200.000,00
Nº do Processo Administrativo: P173530/2021
Fundamentação Legal: Lei Municipal Nº 2.168/2021 e Art. 31, inciso II, da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações.
Ordenador da Despesa: Andrezza Aguiar Coelho
Responsável pela Inexibilidade: Ricardo José Gomes Filho
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado