JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 008/2021IN/2021
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2021
Objeto: TERMO DE FOMENTO QUE ESTABELECE, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA – SAMEAC, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO AS DIVERSAS ETAPAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA E DEMOCRATIZAÇÃO/POPULARIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE DE PROPOSIÇÃO DA REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DESTA PARCERIA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/11/2021
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 23/11/2021
Órgãos
- Secretaria Municipalde Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO COMPARTILHA
- CPF/CNPJ:
- 07.206.048/0001-08
- Objeto/Lote:
- ESTABELECER EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA – SAMEAC, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTAR AS DIVERSAS ETAPAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA E DEMOCRATIZAÇÃO/POPULARIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE DE PROPOSIÇÃO DA REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DESTA PARCERIA.
- Valor:
- R$ 1.916.966,43
Nº do Processo Administrativo: 008/2021IN
Fundamentação Legal: art. 31, caput, Lei 13.019/2014, com suas alterações.
Ordenador da Despesa: CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO
Responsável pela Inexibilidade: CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO
Responsável pela Informação: FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado