JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 009/2021/2022
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2022
Objeto: TERMO DE FOMENTO QUE ESTABELECE, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA, A EXECUÇÃO DE PROJETO DE APOIO A SAÚDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/12/2021
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 22/12/2021
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO COMPARTILHA
- CPF/CNPJ:
- 07.206.048/0001-08
- Objeto/Lote:
- TERMO DE FOMENTO QUE ESTABELECE, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA, A EXECUÇÃO DE PROJETO DE APOIO A SAÚDE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC
- Valor:
- R$ 14.494.797,26
Nº do Processo Administrativo: 009/2021
Fundamentação Legal: Fundamento Legal: artigo 31, caput, da Lei 13.019 de 2014
Ordenador da Despesa: LINDOLFO HAROLDO GUIMARAES MAIA
Responsável pela Inexibilidade: LINDOLFO HAROLDO GUIMARAES MAIA
Responsável pela Informação: FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado