PINDORETAMA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 01.14.01/2022/2022

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:14/01/2022

• Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos da Unidade Gestora → Data: 14/01/2022

Órgãos

• Fundo Municipal de Educacao
• Fundo Municipal da Saude
• Secretaria da Administracao e Financas
• Fundo Municipal de Assistencia Social
• Gabinete do Prefeito

Fornecedor/Prestador de Serviços

• Nome:

  HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  CPF/CNPJ:

  33.644.335/0001-00

  Objeto/Lote:

  01 Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria jurídica nas áreas administrativa, civil, trabalhista e constitucional, bem como, em processo civil, trabalhista em demandas judiciais em todas as instâncias (Justiça Estadual - TJ/CE, TRT 7ª Região, Supremo Tribunal Federal – STF), bem como, junto aos órgãos de controle externos (TCE/CE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCU – Tribunais de Conas da União e CGU – Controladoria Geral da União), apoio à Secretaria na emissão de pareceres técnicos e jurídicos referente às demandas administrativas, consultas de processos junto aos demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual; Acompanhamento ao prefeito e demais secretários em audiências junto aos órgãos do Ministério Público Estadual, órgãos judiciais, câmara municipal e demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Juventude. Mês 12

  Valor:

  R$ 66.000,00

• Nome:

  HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  CPF/CNPJ:

  33.644.335/0001-00

  Objeto/Lote:

  02 Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria jurídica nas áreas administrativa, civil, trabalhista e constitucional, bem como, em processo civil, trabalhista em demandas judiciais em todas as instâncias (Justiça Estadual - TJ/CE, TRT 7ª Região, Supremo Tribunal Federal – STF), bem como, junto aos órgãos de controle externos (TCE/CE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCU – Tribunais de Conas da União e CGU – Controladoria Geral da União), apoio à Secretaria na emissão de pareceres técnicos e jurídicos referente às demandas administrativas, consultas de processos junto aos demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual; Acompanhamento ao prefeito e demais secretários em audiências junto aos órgãos do Ministério Público Estadual, órgãos judiciais, câmara municipal e demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, junto a Secretaria da Saúde. Mês 12

  Valor:

  R$ 66.000,00

• Nome:

  HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  CPF/CNPJ:

  33.644.335/0001-00

  Objeto/Lote:

  03 Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria jurídica nas áreas administrativa, civil, trabalhista e constitucional, bem como, em processo civil, trabalhista em demandas judiciais em todas as instâncias (Justiça Estadual - TJ/CE, TRT 7ª Região, Supremo Tribunal Federal – STF), bem como, junto aos órgãos de controle externos (TCE/CE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCU – Tribunais de Conas da União e CGU – Controladoria Geral da União), apoio à Secretaria na emissão de pareceres técnicos e jurídicos referente às demandas administrativas, consultas de processos junto aos demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual; Acompanhamento ao prefeito e demais secretários em audiências junto aos órgãos do Ministério Público Estadual, órgãos judiciais, câmara municipal e demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, junto a Secretaria de Administração e Finanças. Mês 12

  Valor:

  R$ 66.000,00

• Nome:

  HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  CPF/CNPJ:

  33.644.335/0001-00

  Objeto/Lote:

  04 Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria jurídica nas áreas administrativa, civil, trabalhista e constitucional, bem como, em processo civil, trabalhista em demandas judiciais em todas as instâncias (Justiça Estadual - TJ/CE, TRT 7ª Região, Supremo Tribunal Federal – STF), bem como, junto aos órgãos de controle externos (TCE/CE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCU – Tribunais de Conas da União e CGU – Controladoria Geral da União), apoio à Secretaria na emissão de pareceres técnicos e jurídicos referente às demandas administrativas, consultas de processos junto aos demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual; Acompanhamento ao prefeito e demais secretários em audiências junto aos órgãos do Ministério Público Estadual, órgãos judiciais, câmara municipal e demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Mês 12

  Valor:

  R$ 66.000,00

• Nome:

  HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  CPF/CNPJ:

  33.644.335/0001-00

  Objeto/Lote:

  05 Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria jurídica nas áreas administrativa, civil, trabalhista e constitucional, bem como, em processo civil, trabalhista em demandas judiciais em todas as instâncias (Justiça Estadual - TJ/CE, TRT 7ª Região, Supremo Tribunal Federal – STF), bem como, junto aos órgãos de controle externos (TCE/CE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCU – Tribunais de Conas da União e CGU – Controladoria Geral da União), apoio à Secretaria na emissão de pareceres técnicos e jurídicos referente às demandas administrativas, consultas de processos junto aos demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual; Acompanhamento ao prefeito e demais secretários em audiências junto aos órgãos do Ministério Público Estadual, órgãos judiciais, câmara municipal e demais órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, junto ao Gabinete do Prefeito. Mês 12

  Valor:

  R$ 66.000,00