FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP/SMS/2021
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2021
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação, por meio de dispensa de licitação, de prestador de serviços médicos especializados de Ginecologia e Obstetrícia, conforme discriminado na proposta constante nos autos do processo administrativo SPU nº P377388/2021, para o atendimento da demanda existente nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e unidades hospitalares integrantes da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, observadas as condições previstas no Termo de Referência em anexo que integra o presente contrato independente de transcrição.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O valor de R$4.695.733,97 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2023.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/02/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXVII FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022, Nº 17.260 - EXTRATO - CONTRATO Nº 048/2022 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P377388/2021 - FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 → Data: 17/02/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXVII FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022, Nº 17.257 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - PROCESSO SPU Nº P377388/2021 - FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 → Data: 14/02/2022
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA– COOPEGO
- CPF/CNPJ:
- 41.314.303/0001-66
- Objeto/Lote:
- O presente instrumento tem por objeto a contratação, por meio de dispensa de licitação, de prestador de serviços médicos especializados de Ginecologia e Obstetrícia, conforme discriminado na proposta constante nos autos do processo administrativo SPU nº P377388/2021, para o atendimento da demanda existente nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e unidades hospitalares integrantes da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, observadas as condições previstas no Termo de Referência em anexo que integra o presente contrato independente de transcrição.
- Valor:
- R$ 4.695.734,97
Nº do Processo Administrativo: P377388/2021
Fundamentação Legal: fundamento a Dispensa de Procedimento Licitatório instaurado nos autos do Processo SPU nº P377388/2021, em regime emergencial, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, no Parecer Jurídico nº. 12/2022 – PGM
Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE
Responsável pela Dispensa: ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Responsável pela Informação: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ARAÚJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado