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MERUOCA | Prefeitura Municipal

Dispensa: CHAM P 001/2022/2022

Detalhamento sobre a Dispensa

Exercício: 2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N° 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 25 DO FNDE, DE 04/07/2012

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:18/02/2022

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 18/02/2022
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 18/02/2022
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 18/02/2022
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (APRECE) → Data: 18/02/2022

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao - FME

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    JOSÉ ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.503.473-**
    Objeto/Lote:
    Polpa de frutas, sabores: goiaba, caju, abacaxi, maracujá, acerola, manga. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor e registro MAPA.
    Valor:
    R$ 20.725,76
  • Nome:
    JOSÉ ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.503.473-**
    Objeto/Lote:
    Cenoura. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros, sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
    Valor:
    R$ 3.738,00
  • Nome:
    JOSÉ ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.503.473-**
    Objeto/Lote:
    Batata inglesa. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 5.068,80
  • Nome:
    JOSÉ ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.503.473-**
    Objeto/Lote:
    Laranja Pêra, deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros, sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
    Valor:
    R$ 8.078,60
  • Nome:
    SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.074.333-**
    Objeto/Lote:
    Polpa de frutas, sabores: goiaba, caju, abacaxi, maracujá, acerola, manga. Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor e registro MAPA.
    Valor:
    R$ 39.994,24
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Banana, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação, transporte e conservação em condições adequadas até o consumo.
    Valor:
    R$ 2.727,45
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Mamão Formosa, casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 2kg, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades.
    Valor:
    R$ 1.060,00
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Abacate, de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho
    Valor:
    R$ 1.661,31
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Chuchu. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros, sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
    Valor:
    R$ 1.987,85
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Cheiro Verde. De 1ª qualidade, contendo porções iguais de coentro e cebolinha; de cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento. Separados em maços de 50g
    Valor:
    R$ 708,75
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Batata doce. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 501,60
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Couve. De 1ª qualidade, contendo porções iguais de coentro e cebolinha; de cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento. Separados em maços de 50g.
    Valor:
    R$ 366,80
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Feijão de corda. Próprio para o consumo, limpo sem sujeiras embalados em sacos plásticos de 1 kg a 2 kg.
    Valor:
    R$ 428,96
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Feijão verde, próprio para o consumo, limpo sem sujeiras embalados em sacos plásticos de 1 kg a 2 kg.
    Valor:
    R$ 819,84
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Bolo caseiro, (opções de gramatura: 30g e 50g cada pedaço/unidade), embalados individualmente em embalagem padronizada, de plástico atóxico e transparente. O bolo deve ser produzido de forma artesanal, com insumos naturais oriundos da produção do Agricultor Familiar. O bolo não poderá conter corante, conservante e mistura industrial (pré-preparado de bolo). O estabelecimento produtor deve possuir autorização emitida pela Vigilância Sanitária. Quanto ao produto, só serão aceitos bolos com aparência de massa macia e aerada. Serão rejeitados, portanto, bolos que apresentem características organolépticas anormais, tais como: bolos mal assados, amassados, de aspecto excessivamente oleoso, com aspecto de massa pesada e com contaminação por microrganismos. No rótulo impresso deve conter, no mínimo, procedência, ingredientes, data de fabricação e data de validade.
    Valor:
    R$ 8.137,50
  • Nome:
    JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.332.723-**
    Objeto/Lote:
    Abóbora Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas à saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 257,42
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Feijão de corda. Próprio para o consumo, limpo sem sujeiras embalados em sacos plásticos de 1 kg a 2 kg.
    Valor:
    R$ 428,96
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Banana, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação, transporte e conservação em condições adequadas até o consumo.
    Valor:
    R$ 2.727,96
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Abacate, de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho
    Valor:
    R$ 1.661,31
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Laranja Pêra, deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros, sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
    Valor:
    R$ 7.440,00
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Mamão Formosa, casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 2kg, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades.
    Valor:
    R$ 1.060,00
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Cheiro Verde. De 1ª qualidade, contendo porções iguais de coentro e cebolinha; de cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento. Separados em maços de 50g
    Valor:
    R$ 353,75
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Cebola branca, de 1ª qualidade, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
    Valor:
    R$ 509,00
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Feijão verde, próprio para o consumo, limpo sem sujeiras embalados em sacos plásticos de 1 kg a 2 kg.
    Valor:
    R$ 819,94
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Tomate, de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
    Valor:
    R$ 5.602,40
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Batata doce. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 501,60
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Pimentão verde. De primeira qualidade com bom vigor e com tamanho médio, com coloração verde-escura, firme e sem rachadura, isento de parasitas e pragas.
    Valor:
    R$ 869,40
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Corante natural de urucum , fino , homogêneo obtido de frutos maduros limpos , dessecados e moídos . Embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 500g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega
    Valor:
    R$ 550,44
  • Nome:
    SIMAO OLIVEIRA SOARES
    CPF/CNPJ:
    ***.349.993-**
    Objeto/Lote:
    Abóbora Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas à saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 257,42
  • Nome:
    MARIA INES DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.085.393-**
    Objeto/Lote:
    Banana, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação, transporte e conservação em condições adequadas até o consumo.
    Valor:
    R$ 2.727,45
  • Nome:
    MARIA INES DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.085.393-**
    Objeto/Lote:
    Chuchu. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros, sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei.
    Valor:
    R$ 1.987,85
  • Nome:
    MARIA INES DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.085.393-**
    Objeto/Lote:
    Pimentão verde. De primeira qualidade com bom vigor e com tamanho médio, com coloração verde-escura, firme e sem rachadura, isento de parasitas e pragas.
    Valor:
    R$ 1.738,80
  • Nome:
    MARIA INES DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.085.393-**
    Objeto/Lote:
    Batata doce. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 501,60
  • Nome:
    MARIA INES DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.085.393-**
    Objeto/Lote:
    Corante natural de urucum , fino , homogêneo obtido de frutos maduros limpos , dessecados e moídos . Embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 500g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega
    Valor:
    R$ 565,73
  • Nome:
    MARIA INES DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.085.393-**
    Objeto/Lote:
    Abóbora Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas à saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 422,00
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Feijão de corda. Próprio para o consumo, limpo sem sujeiras embalados em sacos plásticos de 1 kg a 2 kg.
    Valor:
    R$ 444,28
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Abacate, de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho
    Valor:
    R$ 1.666,98
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Banana, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação, transporte e conservação em condições adequadas até o consumo.
    Valor:
    R$ 2.727,45
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Mamão Formosa, casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 2kg, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades.
    Valor:
    R$ 1.060,00
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Cebola branca, de 1ª qualidade, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
    Valor:
    R$ 1.068,90
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Pimentão verde. De primeira qualidade com bom vigor e com tamanho médio, com coloração verde-escura, firme e sem rachadura, isento de parasitas e pragas.
    Valor:
    R$ 869,40
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Batata doce. Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas a saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 501,60
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Feijão verde, próprio para o consumo, limpo sem sujeiras embalados em sacos plásticos de 1 kg a 2 kg.
    Valor:
    R$ 836,92
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Corante natural de urucum , fino , homogêneo obtido de frutos maduros limpos , dessecados e moídos . Embalagem íntegra, tipo pacote de polietileno de 500g de peso liquido. A embalagem deve conter etiqueta de identificação e data de fabricação. O prazo de validade deve ser superior a 03 meses a partir da data de entrega
    Valor:
    R$ 565,73
  • Nome:
    FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA
    CPF/CNPJ:
    ***.363.193-**
    Objeto/Lote:
    Abóbora Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas à saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 422,00
  • Nome:
    APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.449.003-**
    Objeto/Lote:
    Banana, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação, transporte e conservação em condições adequadas até o consumo.
    Valor:
    R$ 8.125,20
  • Nome:
    APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.449.003-**
    Objeto/Lote:
    Macaxeira descascada e congelada. De primeira qualidade, embalagem plástica atóxica. Com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Embalagem de 1 kg. validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega do produto
    Valor:
    R$ 2.339,05
  • Nome:
    APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.449.003-**
    Objeto/Lote:
    Mamão Formosa, casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 2kg, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades.
    Valor:
    R$ 1.060,00
  • Nome:
    APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.449.003-**
    Objeto/Lote:
    Abóbora Deve apresentar características do cultivar bem definidas, íntegros sem manchas e parasitas, além de ser de primeira qualidade. Isento de insetos vivos ou mortos e de substâncias nocivas à saúde, permitindo apenas as tolerâncias previstas em lei
    Valor:
    R$ 455,76

Nº do Processo Administrativo: 001/2022

Fundamentação Legal: LEI 11.947 DE 16/07/2009 RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 25 DO FNDE, DE 04/07/2012

Ordenador da Despesa: Francisco Gilvan Miguel Santos

Responsável pela Dispensa: Francisco Gilvan Miguel Santos

Responsável pela Informação: Clauber Vinicius Ricardo Coelho

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado