FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DISP/SMS/2021

Exercício: 2021

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação, por meio de dispensa de licitação, de prestador de serviços médicos especializados de Neonatologia e Pediatria, para o atendimento da demanda existente nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e unidades hospitalares integrantes da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde.

Síntese do Objeto: Outros

Observações: O valor de R$ 5.849.995,30, informado na Dotação Orçamentária está previsto para o ano de 2023.


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:16/02/2021

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: ANO LXVII FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nº 17.259 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - PROCESSO SPU Nº P377338/2021 - pg 22 e 23 → Data: 16/02/2022
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: ANO LXVII FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nº 17.262 - EXTRATO - CONTRATO Nº 054/2022 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P377338/2021 - Pag 36 → Data: 21/02/2022

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    COOPED/CE Cooperativa de Trabalho dos Pediatras do Ceará Ltda
    CPF/CNPJ:
    01.052.748/0001-09
    Objeto/Lote:
    O presente instrumento tem por objeto a contratação, por meio de dispensa de licitação, de prestador de serviços médicos especializados de Neonatologia e Pediatria, para o atendimento da demanda existente nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza e unidades hospitalares integrantes da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde.
    Valor:
    R$ 5.849.997,30

Nº do Processo Administrativo: P377338/2021

Fundamentação Legal: Dispensa de Procedimento Licitatório instaurado nos autos do Processo SPU nº P377338/2021, em regime emergencial, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, no Parecer Jurídico nº. 015/2022– PGM/PA e no Term

Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE

Responsável pela Dispensa: ANA ESTELA FERNANDES LEITE

Responsável pela Informação: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ARAÚJO

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado