FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISPENSA (SME)/2022
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2022
Objeto: seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, regularmente habilitadas nos Chamamentos Públicos Nº 011/2020 e 012/2020, interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal TERMO DE COLABORAÇÃO para o gerenciamento das Creches São Judas Tadeu, Arca dos Sonhos, Sonho de Criança II e Núcleo de Vida, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, por meio de Dispensa de Chamamento Público
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/07/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 20/07/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 14/07/2021
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL NOVIDADE DE VIDA EM FORTALEZA
- CPF/CNPJ:
- 05.153.634/0001-06
- Objeto/Lote:
- seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, regularmente habilitadas nos Chamamentos Públicos Nº 011/2020 e 012/2020, interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal TERMO DE COLABORAÇÃO para o gerenciamento das Creches São Judas Tadeu, Arca dos Sonhos, Sonho de Criança II e Núcleo de Vida, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, por meio de Dispensa de Chamamento Público
Nº do Processo Administrativo: P134860/2021
Fundamentação Legal: a Lei nº 13.019/2014, e suas alterações posteriores, no Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 – CGM, de 23 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Responsável pela Dispensa: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Responsável pela Informação: ROSA MALENA BRAGA DIAS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado