TIANGUA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: INX 05/2022SESA/2022

Exercício: 2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREADE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO, NO PERÍODO DE 44HRS MENSAIS, NA UBS FRECHEIRA POETA LAURO MENEZES, LOCALIZADA À RUA JOSÉ SÉRGIO DA SILVA, DOM TEMOTEO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:17/03/2022

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM, Ano II - Edição Nº XCIII - PAG 281 → Data: 17/03/2022

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    CLERSON ALMEIDA SÁ
    CPF/CNPJ:
    ***.245.293-**
    Objeto/Lote:
    1 Consulta de Especialista Médico Clinico UND. 176
    Valor:
    R$ 566.712,96

Nº do Processo Administrativo: 1503202201-SESA

Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei n. 8.666/93, Caput e suas alterações.

Ordenador da Despesa: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Responsável pela Inexibilidade: DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Observações pós-finalização

Observação: A presente alteração justifica-se em virtude da necessidade de retificação do presente Termo de Contrato. No que se refere aos questionamentos levantados quanto aos subitens mencionados, essa secretaria opta pela republicação do edital e seus anexos excluindo as exigências questionadas, visto que a administração pública possui a liberdade de rever seus atos a qualquer tempo, quando verificar que estão eivados e vícios, ilegalidades.