SANTANA DO ACARAU | Prefeitura Municipal

Dispensa: 1304.001/2022/2022

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:19/04/2022

• Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 19/04/2022
• Diário Oficial da Estado → Especificação: D O E → Data: 19/04/2022
• Diário Oficial da União → Especificação: D O U → Data: 19/04/2022
• Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 19/04/2022

Órgãos

• Fundo Municipal de Educacao

Fornecedor/Prestador de Serviços

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  1 AÇÚCAR. Açúcar Cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto.

  Valor:

  R$ 15.600,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  3 ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto.

  Valor:

  R$ 20.148,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  5 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA – AMEIXA. O produto deve atender os requisitos físicos – químicos e microbiológicos, bem como demais exigências conforme Instrução Normativa Nº 16 de 23/08/2005- MAPA (Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea). Embalagem primária de polietileno contendo 1 litro, data de fabricação e validade expressas na embalagem. Produto Registrado no S.I.E, 0Serviço de Inspeção Estadual. Rotulagem obrigatória conforme RDC Nº 359 e 360 de 23/12/03, RDC Nº 259 de 20/09/02, RDC Nº 123 de 13/05/04 e Lei Nº 10.674 de 16/05/03

  Valor:

  R$ 9.592,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  6 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA – MORANGO. O produto deve atender os requisitos físicos – químicos e microbiológicos, bem como demais exigências conforme Instrução Normativa Nº 16 de 23/08/2005- MAPA (Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea). Embalagem primária de polietileno contendo 1 litro, data de fabricação e validade expressas na embalagem. Produto Registrado no S.I.E, Serviço de Inspeção Estadual. Rotulagem obrigatória conforme RDC Nº 359 e 360 de 23/12/03, RDC Nº 259 de 20/09/02, RDC Nº 123 de 13/05/04 e Lei Nº 10.674 de 16/05/03

  Valor:

  R$ 9.592,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  11 BISCOITO TIPO ROSQUINHA. Biscoito ou bolacha doce tipo Rosquinha, Sabor variados, aromatizado. Ingredientes básicos: farinha de trigo, ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Deve ser obedecida a Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 1998 da ANVISA. Embalagem de polietileno atóxico contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

  Valor:

  R$ 2.500,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  12 BISCOITO SEQUILHO. Biscoito, tipo sequilho, pacote lacrado, c identificação de marca, fabricante, data de fabricação, informações nutricionais e validade. Embalagem de 350 gramas.

  Valor:

  R$ 550,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  13 CARNE BOVINA SALGADA. Tipo Charque, com capa de gordura infeiror a 30%, sem nitrato e nitrito. Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor avermelhada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico à vácuo de 500 g do produto.

  Valor:

  R$ 31.000,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  14 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de músculo bovino seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial . Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente ( Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674). Embalagem primária: polietileno atóxico à vácuo com 500g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada .

  Valor:

  R$ 15.840,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  16 CEREAL DE ARROZ. Cereal infantil. Rico em vitamina A, C, Ferro e Zinco. Lata de 400 g, não enferrujada ou amassada, com data de validade não inferior a 3 meses.

  Valor:

  R$ 1.890,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  23 FRANGO. Corte de frango tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente ( Portaria nº210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente.

  Valor:

  R$ 20.700,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  24 LEITE EM PÓ INTEGRAL - enriquecido com vitaminas e com no mínimo 7g de proteína para cada porção de 26 g de leite, em pacote de 200g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.

  Valor:

  R$ 32.800,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  25 MACARRÃO ESPAGUETE. Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem.

  Valor:

  R$ 24.000,00

• Nome:

  SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA

  CPF/CNPJ:

  36.683.294/0001-40

  Objeto/Lote:

  28 PROTEÍNA VEGETAL TEXTURIZADA. O produto deverá ter como ingredientes básicos a proteína texturizada de soja e o corante caramelo, apresentar um rendimento mínimo de 1:2 (um pra dois), ou seja, 1 (uma) medida desidrata rende 2 (duas) hidratadas. Deve estar seco e solto no pacote, não apresentar insetos ou manchas no conteúdo. O prazo de validade deverá está expresso na embalagem primária 400 g. Deve ter validade mínima de 06 (seis) meses.

  Valor:

  R$ 4.500,00

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  2 ALMÔNDEGAS BOVINAS AO MOLHO - Almôndegas bovinas ao molho, em latas de 830g, não amassadas, invioladas, livre de insetos, larvas, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Composição Mínima: Carne bovina, água, cebola, farinha de rosca, sal, açúcar, polpa de tomate, sal e condimentos. Contem glúten. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressa na embalagem, bem como o número do lote. Validade de no Mínimo 80% da data de entrega do produto.

  Valor:

  R$ 19.734,00

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  7 BISCOITO CREAM CRACKER. Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker. Ingredientes básicos: farinha de trigo, rico em ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

  Valor:

  R$ 2.995,00

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  8 BISCOITO DOCE TIPO SORTIDOS. Biscoito ou bolacha doce tipo Sortidos. Ingredientes básicos: farinha de trigo, rico em ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

  Valor:

  R$ 9.659,60

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  9 BISCOITO SALGADO TIPO MINI-CRACKER. Biscoito ou bolacha salgada tipo Mini-Cracker. Ingredientes básicos: farinha de trigo, rico em ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

  Valor:

  R$ 9.659,60

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  10 BISCOITO TIPO MARIA. Biscoito ou bolacha doce tipo Maria. Ingredientes básicos: farinha de trigo, rico em ferro, açúcar refinado, gordura vegetal, açúcar invertido, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), leite, sal refinado, estabilizante lecitina de soja, acondicionados em caixas de papelão, validade de no mínimo 06 a 01 ano. contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

  Valor:

  R$ 2.945,00

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  15 CEBOLA DE CABEÇA BRANCA - Fresca, de primeira qualidade, com aspecto e cor característica, sem a presença de insetos ou impurezas, acondicionadas em sacolas plásticas. Embalada em saco em 1kg

  Valor:

  R$ 1.887,30

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  18 COLORÍFICO. Ingredientes: Urucum, óleo vegetal, sem adição de sal. (RDC nº. 276 de 22/09/05 - ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: tipo fardo contendo 1 kg.

  Valor:

  R$ 387,40

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  19 EXTRATO DE ALHO. Tempero. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 276 de 22/09/05 – ANVISA, Portaria nº242 MAPA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, Lei nº.10674/03). Embalagem primária: pote de PVC leitoso atóxico contendo 1 kg do produto.

  Valor:

  R$ 14.796,30

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  20 EXTRATO DE TOMATE. Produto com os seguintes ingredientes: tomate, açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve indicar processamento defeituoso. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Embalagem em lata ou sachê contendo 1 kg do produto.

  Valor:

  R$ 5.397,30

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  21 FARINHA DE MILHO FLOCADA. Flocão de Milho précozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 – ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.

  Valor:

  R$ 4.362,50

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  26 ÓLEO DE SOJA REFINADO. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto.

  Valor:

  R$ 5.251,00

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  29 SAL. Sal refinado, iodado, embalagem primária plástica de 1 kg, inviolada, não furada, livre de insetos, umidade, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, registro do produto cotado junto órgão competente (M.S / M.AP.A).

  Valor:

  R$ 572,00

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  30 SARDINHA ENLATADA. Sardinha ao óleo, conservada no próprio suco, embalagem em lata de 125 g; rico em ômega . Ingredientes: óleo de soja, sardinha e sal. Obrigatória na embalagem, a identificação do produto, fabricação, data de fabricação e validade. Registro no SIF. Prazo de validade mínimo de 60 dias.

  Valor:

  R$ 11.985,00

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  33 TEMPERO COMPLETO. Tempero caseiro, em embalagem plástica, contendo 300g do produto. Composição mínima: alho, sal, cebolinha, salsa, pimenta do reino. Embalagem inviolada, livre de insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Registro no Ministério da Saúde. Produzido em 2016.

  Valor:

  R$ 2.157,30

• Nome:

  SERVICE BRASIL COMERCIO E SERVIÇO LTDA

  CPF/CNPJ:

  20.652.967/0001-65

  Objeto/Lote:

  34 VINAGRE. Vinagre de álcool, fermentação acética de mistura hidroalcoólica originária do alcóol etílico. Produto deve seguir legislação vigente. Cor característica com a origem dos componentes da matéria- prima e nutrientes. Aroma acético. Ausência de elementos estranhos a sua natureza. Rotulagem obrigatória. Embalagem em garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 500 ml do produto. Validade mínima de 120 dias da data da entrega do produto. Registro no Ministério da Saúde. Produzido em 2016.

  Valor:

  R$ 1.276,80