MERUOCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN CHA 001/2021/2021
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2021
Objeto: TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER, REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA O APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA- SAMEAC, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL E A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA DE PROPOSIÇÃO DA REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DESTA PARCERIA.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/08/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ:APRECE → Data: 09/08/2021
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude - FMS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO COMPARTILHA
- CPF/CNPJ:
- 07.206.048/0001-08
- Objeto/Lote:
- TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER, REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA O APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA- SAMEAC, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL E A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO A SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA DE PROPOSIÇÃO DA REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DESTA PARCERIA.
- Valor:
- R$ 10.113.585,72
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Fundamentação Legal: LEI 13.019/2014 ART. 31, CAPUT.
Ordenador da Despesa: Francisco Gilvan Miguel Santos
Responsável pela Inexibilidade: CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Responsável pela Informação: CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado