CAUCAIA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2022.04.22.03/2022
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA PARA READEQUAÇÃO DO PANORAMA JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N° 14.026/2020 E À NORMA DE REFERÊNCIA 01 DA ANA (NORMA REGULAMENTADORA N° 79, DE 14 DE JUNHO DE 2021).
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/05/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO → Data: 05/05/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DE CONTRATO → Data: 25/05/2022
Órgãos
- Secretaria de Finanas, Planejamento e Oramento
- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP
- CPF/CNPJ:
- 63.056.469/0001-62
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA PARA READEQUAÇÃO DO PANORAMA JURÍDICO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N° 14.026/2020 E À NORMA DE REFERÊNCIA 01 DA ANA (NORMA REGULAMENTADORA N° 79, DE 14 DE JUNHO DE 2021).
- Valor:
- R$ 980.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2022.03.09.01
Fundamentação Legal: ARTIGO 24, INCISO XIII, DA LEI DE LICITAÇÕES 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Ordenador da Despesa: GEORGE VERAS BANDEIRA
Responsável pela Dispensa: GEORGE VERAS BANDEIRA
Responsável pela Informação: GEORGE VERAS BANDEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado