IBIAPINA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN001/2022-SESA/2022
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2022
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM APOIO A SAÚDE, ATRAVÉS DA ATENÇÃO HOSPITALAR, ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE DE PROPOSIÇÃO DA REF
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/04/2022
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 11/04/2022
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 11/04/2022
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 11/04/2022
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO COMPARTILHA
- CPF/CNPJ:
- 07.206.048/0001-08
- Objeto/Lote:
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM APOIO A SAÚDE, ATRAVÉS DA ATENÇÃO HOSPITALAR, ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE DE PROPOSIÇÃO DA REF
- Valor:
- R$ 19.348.419,70
Nº do Processo Administrativo: IN001/2022-SESA
Fundamentação Legal: Dentre os dois termos possíveis para firmar a parceria dentro da proposição do bojo desse processo, diferenciando o Termo de Colaboração e o Termo de Fomento, cita-se o art. 2º, incisos VII e VIII, da mesma legislação supra referenciada
Ordenador da Despesa: Lyana Carvalho Veras
Responsável pela Inexibilidade: Marcos Douglas de Sousa Lima
Responsável pela Informação: Edson Carlos Manso de Lima
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado