SOLONOPOLE | Câmara Municipal
Inexigibilidade: INEXIGIBILIDADE/2022
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2022
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, ESPECIFICAMENTE PARA O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, MESA DIRETORA E OUVIDORIA LEGISLATIVA, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORANDO AO ENCARREGADO E DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/07/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 01/07/2022
Órgãos
- Camara Municipal de Solonopole
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ABREU PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 13.172.157/0001-46
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, ESPECIFICAMENTE PARA O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, MESA DIRETORA E OUVIDORIA LEGISLATIVA, INCLUSIVE COM A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORANDO AO ENCARREGADO E DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- Valor:
- R$ 47.478,00
Nº do Processo Administrativo: 2022.07.01.01IN
Fundamentação Legal: Com fundamento no inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na Lei 14.039/20
Ordenador da Despesa: FRANCISCO CHAGAS BESERRA
Responsável pela Inexibilidade: Meiriane Moreira Oliveira
Responsável pela Informação: Meiriane Moreira Oliveira
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado