SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN22009_SMS/2022
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS contidos no Anexo I do Edital de Credenciamento Nº CD22002 - SMS, a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Processo está sendo cadastrado hoje devido ao feriado municipal do dia 05/07/2022 correspondente ao Aniversário de Sobral.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/07/2022
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 04/07/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 04/07/2022
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA COM. JOSÉ MODESTO
- CPF/CNPJ:
- 07.818.909/0001-09
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS contidos no Anexo I do Edital de Credenciamento Nº CD22002 - SMS, a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará.
- Valor:
- R$ 727.228,49
Nº do Processo Administrativo: P198337/2022
Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações e o Credenciamento Nº CD22002 - SMS.
Ordenador da Despesa: Regina Célia Carvalho da Silva
Responsável pela Inexibilidade: Mara Juliana Carneiro Parente
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado