CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 0704.01/2022/DL/2022
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRADIL NA FRENTE E DEPÓSITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Para melhor entendimento, vejamos o que dispõe o inciso XXI do Artigo 37 da CF/1988: (...) “XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.”
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/07/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano e Unidade Gestora → Data: 06/07/2022
Órgãos
- Fundo Municipal de Meio Ambiente
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 40.560.312/0001-74
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL NA FRENTE E DEPÓSITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.
- Valor:
- R$ 31.399,18
Nº do Processo Administrativo: 0704.01/2022/DL
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 e alterações
Ordenador da Despesa: José Iramilson Costa Pereira
Responsável pela Dispensa: José Iramilson Costa Pereira
Responsável pela Informação: Aline Bandeira da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado