SOBRAL | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP22013_SME/2022
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2022
Objeto: Contratação de entidade social, sem fins lucrativos, qualificada como organização social, para celebração de contrato de gestão com o Município de Sobral cuja finalidade é o gerenciamento pedagógico do sistema de ensino do Município de Sobral e atividades de formação continuada do magistério, ficando o contratado responsável pela gestão, administração das operações e projetos a eles vinculados, conforme descrito no termo de referência.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/07/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 29/07/2022
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 29/07/2022
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
- FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAO BSICA E VALORIZAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL-ESFAPEGE
- CPF/CNPJ:
- 08.155.296/0001-21
- Objeto/Lote:
- Contratação de entidade social, sem fins lucrativos, qualificada como organização social, para celebração de contrato de gestão com o Município de Sobral cuja finalidade é o gerenciamento pedagógico do sistema de ensino do Município de Sobral e atividades de formação continuada do magistério, ficando o contratado responsável pela gestão, administração das operações e projetos a eles vinculados, conforme descrito no termo de referência.
- Valor:
- R$ 11.880.075,50
Nº do Processo Administrativo: P209085/2022
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXIV, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e a Chamada Pública Nº CH22001 - SME.
Ordenador da Despesa: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Responsável pela Dispensa: Francisco Ferreira Lopes Júnior
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado