FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DIAP/SMS/2022
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2022
Objeto: Locação de imóvel não residencial situado a Rua Porfírio Sampaio, no. 1905, Rodolfo Teófilo, nesta urbe, destinado ao funcionamento Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infantil da Regional III
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: O valor de R$296.999,00 informado na Dotação Orçamentária está previsto para o exercício de 2023.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/08/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXVIII FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022 Nº 17.395 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO SPU Nº P055318/2020 - FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2022 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 → Data: 19/08/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXVIII FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Nº 17.410 - EXTRATO - CONTRATO Nº 399/2022 – SMS - PROCESSO Nº P055318/2020 - FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 101 → Data: 09/09/2022
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- José Messia Rocha da Costa
- CPF/CNPJ:
- ***.259.873-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel não residencial situado a Rua Porfírio Sampaio, no. 1905, Rodolfo Teófilo, nesta urbe, destinado ao funcionamento Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infantil da Regional III
- Valor:
- R$ 297.000,00
Nº do Processo Administrativo: P055318/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 12.744, de 19 de dezembro de 2012, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, em especial seu art. 24, inciso X, bem como na Lei Federal n° 13.709...
Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE
Responsável pela Dispensa: ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Responsável pela Informação: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ARAÚJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado