CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 09.20.04/2022/2022
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais, com desenvolvimento e atualização de software, cadastro de links entre outros serviços, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Capistrano
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/09/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano e Unidade Gestora → Data: 19/09/2022
Órgãos
- Secretaria de Administracao e Financas
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- A AMARO F DA SILVA - ME
- CPF/CNPJ:
- 14.769.245/0001-92
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais, com desenvolvimento e atualização de software, cadastro de links entre outros serviços, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Capistrano
- Valor:
- R$ 6.000,00
Nº do Processo Administrativo: 09.20.04/2022
Fundamentação Legal: Artigo 37 da CF/1988: (...) “XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláus
Ordenador da Despesa: Antonio Aiustrong Paz Paiva
Responsável pela Dispensa: Aline Bandeira da Silva
Responsável pela Informação: Aline Bandeira da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado