CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 0411.01/2022/DL/2022
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2022
Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Cel. Francisco Nunes, Nº 23, Centro, Capistrano, para fins de funcionamento do centro de cuidados em Saúde - CCS, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: “a) necessidade de imóvel o para desempenho das atividades administrativas; b) adequação de um determinado imóvel para satisfação do interesse público específico; c) Compatibilidade do preço (ou aluguel) com os parâmetros de mercado;” (Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 9a ed., p. 251).
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/11/2022
- Diário Oficial da União → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal → Data: 04/11/2022
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- Lidia Pereira dos Santos
- CPF/CNPJ:
- ***.331.103-**
- Objeto/Lote:
- Locação de Imóvel situado na Rua Cel. Francisco Nunes, Nº 23, Centro, Capistrano, para fins de funcionamento do centro de cuidados em Saúde - CCS, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará
- Valor:
- R$ 18.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0411.01/2022/DL
Fundamentação Legal: art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Sujeitando-se ao Código Civil Brasileiro, à Lei nº 8.245/91, à Lei nº 8.666/93, bem como às cláusulas a seguir.
Ordenador da Despesa: Maria Clarice Batista dos Santos
Responsável pela Dispensa: Maria Clarice Batista dos Santos
Responsável pela Informação: Aline Bandeira da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado