SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP22001SEDHAS/2022
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2022
Objeto: Termo de colaboração firmado entre o MunicÃpio de Sobral e a Organização da Sociedade Civil - OSC Instituto Trevo de Quatro Folhas, conforme plano de trabalho apresentado, que passará a integrar o Termo de Colaboração como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto: Implementação de atividades e projetos de interesse público e relevância social com as organizações da sociedade civil.
SÃntese do Objeto: Outros
Observações: Processo cadastrado em 12/12/2022 devido ao Decreto nº 3.058 de 05 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o adiamento do feriado municipal do dia 08 de dezembro de 2022 para o dia 09 de dezembro de 2022.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/12/2022
- Diário Oficial do MunicÃpio → Especificação: Diário Oficial do MunicÃpio - sÃtio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 08/12/2022
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS
- CPF/CNPJ:
- 10.834.048/0001-59
- Objeto/Lote:
- Termo de colaboração firmado entre o MunicÃpio de Sobral e a Organização da Sociedade Civil - OSC Instituto Trevo de Quatro Folhas, conforme plano de trabalho apresentado, que passará a integrar o Termo de Colaboração como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto: Implementação de atividades e projetos de interesse público e relevância social com as organizações da sociedade civil.
- Valor:
- R$ 400.000,00
Nº do Processo Administrativo: P221118/2022
Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II, da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações e a Lei Municipal Nº 2.288/2022.
Ordenador da Despesa: Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro
Responsável pela Inexibilidade: Ricardo José Gomes Filho
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado