1. Início
2. Contratações de Municípios
3. Dispensa: 2023.01.05.001F/2023

Exercício: 2023

Objeto: Execução da obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na rua projetada 01 e 02, Bairro Centro na Sede do Município de Tarrafas - Ceará, Sob a Responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Síntese do Objeto: Obras

Observações: O procedimento de dispensa de licitação, no caso em exame, originou-se da necessidade da Execução da obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na rua projetada 01 e 02, Bairro Centro na Sede do Município de Tarrafas - Ceará, Sob a Responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, por não apresentarem preservação e manutenção do local público em bom estado de utilização. precisamos deixar o espaços em condições de uso para os servidores e população em geral do Município, respaldados no art. 24, incisos I, da Lei Federal nº 8.666/93, visando, também, o cumprimento do interes

Nº do Processo Administrativo: 2023.01.05.001F

Fundamentação Legal: fundamento legal, o art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pela Medida Provisória Nº 961/2020 de 06 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2020, transformada na Lei nº 14.065 de 30 de setembro de 2020 in ve

Ordenador da Despesa: Joselita Luana Rodrigues Romão

Responsável pela Dispensa: Francisca Batista da Silva Galdino

Responsável pela Informação: Francisca Batista da Silva Galdino

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado