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CAUCAIA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 2023.01.10.02/2023

Detalhamento sobre a Inexigibilidade

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DEENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEO ACOLHIMENTO EXCLUSIVAMENTE VOLUNTÁRIO, EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO, NO MODELO COMUNIDADE TERAPÊUTICA, DE PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE DE PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS E DEFICIÊNCIA MENTAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 2022.07.25.02-SMS.

Síntese do Objeto: Outros

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:11/01/2023

  • Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO → Data: 11/01/2023
  • Diário Oficial da União → Especificação: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO → Data: 12/01/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO → Data: 12/01/2023
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO → Data: 13/01/2023

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Sade - SMS

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    IVC - INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO
    CPF/CNPJ:
    13.179.721/0001-52
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DEENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEO ACOLHIMENTO EXCLUSIVAMENTE VOLUNTÁRIO, EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO, NO MODELO COMUNIDADE TERAPÊUTICA, DE PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE DE PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS E DEFICIÊNCIA MENTAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 2022.07.25.02-SMS.
    Valor:
    R$ 819.798,00

Nº do Processo Administrativo: 2023.01.10.02

Fundamentação Legal: ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: EMERSON DINIZ LIMA

Responsável pela Inexibilidade: WAGNER VIEIRA VIDAL

Responsável pela Informação: EMERSON DINIZ LIMA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado