FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX/SMS 2/2023/2022
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2022
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do SUS, observadas as condições, a Tabela de Procedimentos e Remuneração estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 020/2022 – SMS e ao Anexo Único deste contrato, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O valor de R$11.680.714,26 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2023.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/01/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 020/2022 - ANO LXVIII FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Nº 17.464 - PG 70 → Data: 28/11/2022
- Diário Oficial do Município → Especificação: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - SMS - ANO LXVIII FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023 Nº 17.496 - PG 54 → Data: 09/01/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO - CONTRATO Nº 02/2023 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P435159/2022 - ANO LXVIII FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023 Nº 17.504 - PG 20 → Data: 19/01/2023
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COOPEC - COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
- CPF/CNPJ:
- 04.235.295/0001-36
- Objeto/Lote:
- O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do SUS, observadas as condições, a Tabela de Procedimentos e Remuneração estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 020/2022 – SMS e ao Anexo Único deste contrato, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição.
- Valor:
- R$ 11.680.715,30
Nº do Processo Administrativo: P435159/2022
Fundamentação Legal: Chamada Pública nº 020/2022- SMS - Processo Administrativo nº P230664/2022, o Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93, nos artigos 197 e 199 da Constituição Federal de 1988, nos artigos 18, inciso III, e 24, inciso I da Lei 8.080/90, e no Art. 130 da Portaria
Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE
Responsável pela Inexibilidade: ALINE GOUVEIA MARTINS
Responsável pela Informação: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ARAÚJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado