NOVA RUSSAS | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: SS-IN001/2023/2023

Exercício: 2023

Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica à Prefeitura do Município de Nova Russas, tendo como objetivo Ações de correção dos procedimentos repassados pelo SUS ao serviço hospitalar Municipal, unidades mistas, com ênfase em Auditoria Preliminar na viabilidade da ação, englobando suporte jurídico, métodos, Planejamento, Auditória e Relatórios.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:14/04/2023

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS → Data: 14/04/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 14/04/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 14/04/2023
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO → Data: 14/04/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS → Data: 14/04/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    20.503.858/0001-86
    Objeto/Lote:
    Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica à Prefeitura do Município de Nova Russas, tendo como objetivo Ações de correção dos procedimentos repassados pelo SUS ao serviço hospitalar Municipal, unidades mistas, com ênfase em Auditoria Preliminar na viabilidade da ação, englobando suporte jurídico, métodos, Planejamento, Auditória e Relatórios.
    Valor:
    R$ 11.612.489,82

Nº do Processo Administrativo: SS-IN001/2023

Fundamentação Legal: (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) LEI 14.133/2021

Ordenador da Despesa: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS

Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS

Responsável pela Informação: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor