MARANGUAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 05.23.04.14.001/2023
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2023
Objeto: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCEIRA A SER FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE MARANGUAPE OBJETIVANDO O CUSTEIO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE EM COMPLEMENTAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA CONTRIBUIR COM A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA NA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS OFERECIDOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/2023.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/04/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 18/04/2023
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADM. CENTRAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE MARANGUAPE
- CPF/CNPJ:
- 07.462.468/0001-47
- Objeto/Lote:
- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCEIRA A SER FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE MARANGUAPE OBJETIVANDO O CUSTEIO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE EM COMPLEMENTAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA CONTRIBUIR COM A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA NA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS OFERECIDOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/2023.
- Valor:
- R$ 8.719,41
Nº do Processo Administrativo: 05.23.04.14.001
Fundamentação Legal: ARTIGO 31 DA LEI Nº 13.019/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/2023.
Ordenador da Despesa: MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Responsável pela Inexibilidade: GLEISON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO JUCINEUDO LIMA DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado