FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP/SMS/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Monsenhor Carneiro da Cunha, n°140, Engenheiro Cavalcante, Fortaleza – CE (Matrícula 39.726 – Registro de Imóveis da 1ª Zona), com área edificada de 489,65 metros quadrados e área total de 816.00 metros quadrados, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD com abrangência na Regional VI, conforme consta da documentação e das justificativas técnicas que instruem o processo administrativo SPU nº. P181569/2022
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: O valor de R$ 870.479,00 informada na dotação orçamentário está previsto para o exercício de 2024.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/05/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXVIII FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 Nº 17.575 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO (SPU) Nº P417015/2022 - Pg 76 → Data: 09/05/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXVIII FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 Nº 17.575 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO (SPU) Nº P417015/2022 - PG 72 → Data: 09/05/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXVIII FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 Nº 17.569 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 – SMS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROCESSO Nº P181569/2022. - PG - 57 → Data: 28/04/2023
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA NAILHÊ PEDROSA QUITINO
- CPF/CNPJ:
- ***.328.223-**
- Objeto/Lote:
- Locação do imóvel situado na Rua Monsenhor Carneiro da Cunha, n°140, Engenheiro Cavalcante, Fortaleza – CE (Matrícula 39.726 – Registro de Imóveis da 1ª Zona), com área edificada de 489,65 metros quadrados e área total de 816.00 metros quadrados, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD com abrangência na Regional VI, conforme consta da documentação e das justificativas técnicas que instruem o processo administrativo SPU nº. P181569/2022
- Valor:
- R$ 864.000,00
Nº do Processo Administrativo: P181569/2022
Fundamentação Legal: Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2023-SMS, o Processo Administrativo nº. P181569/2022, bem como as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações posteriores, na Medida
Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE
Responsável pela Dispensa: JULIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Informação: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ARAÚJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado