PEREIRO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 17.05.01/2023/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSOS, OFERECIDOS PELO – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Justificando-se a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA) PARA REALIZAÇÕES DE CURSOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. A necessidade da contratação tem como base a formação de profissional, com linha de formação, tendo, como critério discricionário da Administração, a realização da dispensa, uma vez que não é um ato arbitrário, motivo pelo qual deverá ser razoavelmente justificado, respeitando todos os requisitos impostos pela Lei de Licitações.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/05/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE → Data: 17/05/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO → Data: 17/05/2023
Órgãos
- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 01. BÁSICO EM CORTE E COSTURA
- Valor:
- R$ 19.160,00
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- Nome:
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 02. CRIAÇÃO E MONTAGEM DE BIJUTERIAS
- Valor:
- R$ 8.820,00
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- Nome:
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 03. BÁSICO EM CORTE FEMININO E ESCOVA
- Valor:
- R$ 9.720,00
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- Nome:
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 04. BÁSICO EM CORTE MASCULINO E DESIGN DE BARBA
- Valor:
- R$ 13.700,00
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- Nome:
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 05. DESIGN DE SOBRANCELHAS
- Valor:
- R$ 8.520,00
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- Nome:
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 06. QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PUBLICO
- Valor:
- R$ 6.540,00
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- Nome:
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 07. SOBREMESAS COMERCIAIS
- Valor:
- R$ 4.360,00
-
- Nome:
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 08. SALDADOS COMERCIAIS
- Valor:
- R$ 5.240,00
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- Nome:
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 09. BOLOS, RECHEIOS E COBERTURAS
- Valor:
- R$ 6.000,00
Nº do Processo Administrativo: 17.05.01/2023
Fundamentação Legal: A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso XIII e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA
Responsável pela Dispensa: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA
Responsável pela Informação: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado