CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 05.09.01.2023/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: Locação de Imóvel situado na Localidade de Abelha, s/n, Zona Rural de Capistrano, Para Fins de Funcionamento de um anexo para atendimento dos moradores da localidade de Abelha, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/05/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO → Data: 09/05/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ABELHA
- CPF/CNPJ:
- 00.929.433/0001-26
- Objeto/Lote:
- Locação de Imóvel situado na Localidade de Abelha, s/n, Zona Rural de Capistrano, Para Fins de Funcionamento de um anexo para atendimento dos moradores da localidade de Abelha, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará.
- Valor:
- R$ 6.000,00
Nº do Processo Administrativo: 05.09.01.2023
Fundamentação Legal: tem como amparo o inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Sujeitando-se ao Código Civil Brasileiro, à Lei nº 8.245/91, à Lei nº 8.666/93, bem como às cláusulas a seguir.
Ordenador da Despesa: Maria Clarice Batista dos Santos
Responsável pela Dispensa: Maria Clarice Batista dos Santos
Responsável pela Informação: Maria Clarice Batista dos Santos
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor