FORQUILHA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2023.06.23.01 /2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE MARCOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/06/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE → Data: 16/06/2023
Órgãos
- Secretaria de Cultura e Turismo
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS
- CPF/CNPJ:
- 44.831.064/0001-00
- Objeto/Lote:
- 1 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE MARCOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE SERV 2
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2023.06.23.01
Fundamentação Legal: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.317/2022, 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL
Ordenador da Despesa: LUÍS CARLOS RODRIGUES
Responsável pela Dispensa: LUÍS CARLOS RODRIGUES
Responsável pela Informação: PABLO EUGÊNIO COSTA ARAUJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado