HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL 2023.07.19.1/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/07/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM Horizonte-CE → Data: 24/07/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.tce.ce.gov.br/www.horizonte.ce.gov.br → Data: 24/07/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
- Sec. Infraest. Urb. Agrop. e Rec.Hidric.
- Gabinete do Prefeito
- Sec. Assistencia, Iguald. e Des. Social
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FUNDAÇÃO CETREDE
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
- Valor:
- R$ 8.301.508,00
-
- Nome:
- FUNDAÇÃO CETREDE
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE" CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
- Valor:
- R$ 1.074.312,80
-
- Nome:
- FUNDAÇÃO CETREDE
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS" CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023
- Valor:
- R$ 439.491,60
-
- Nome:
- FUNDAÇÃO CETREDE
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- "GABINETE DO PREFEITO" CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023
- Valor:
- R$ 463.907,80
-
- Nome:
- FUNDAÇÃO CETREDE
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL" CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 e DO DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023
- Valor:
- R$ 1.342.891,00
Nº do Processo Administrativo: 2023.07.19.1
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Ordenador da Despesa: RITA DE CASSIA MARTINS ENEAS MOURA
Responsável pela Dispensa: RITA DE CASSIA MARTINS ENEAS MOURA
Responsável pela Informação: ROSILANDIA RIBEIRO DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado