CASCAVEL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 003/2023-SECULT/2022
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2022
Objeto: TERMO DE FOMENTO PARA CONCEDER DOAÇÃO FINANCEIRA A FIM DE FINANCIAR PROJETOS JUNINOS NO MUNICIPIO DECASCAVEL-CE.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/05/2022
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PMC → Data: 30/05/2022
Órgãos
- Secretaria de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL BAGACEIRA
- CPF/CNPJ:
- 01.132.871/0001-21
- Objeto/Lote:
- TERMO DE FOMENTO PARA CONCEDER DOAÇÃO FINANCEIRA A FIM DE FINANCIAR PROJETOS JUNINOS NO MUNICIPIO DECASCAVEL-CE.
- Valor:
- R$ 15.000,00
Nº do Processo Administrativo: 003/2023-SECULT
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, inciso I, do § 3º, do art. 12, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 26 da lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Ordenador da Despesa: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação: JOSÉ EDNALDO CIPRIANO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado