1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Dispensa: 17.08.001/2023/2023

TAUA | Prefeitura Municipal

Dispensa: 17.08.001/2023/2023

Detalhamento sobre a Dispensa

Exercício: 2023

Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Observações: Como a referida contratação será realizada com a empresa que ficou classificada no citado pregão eletrônico, obedecida a ordem de classificação, fica inviabilizada a realização de Dispensa Eletrônica, conforme previsto no Art. 51, inciso III, do Decreto Federal 10.024/2019, visto que o objeto da contratação é Merenda Escolar. Assim, fica evidenciado que este processo se trata de uma contratação nos moldes do Art. 24, inciso XI, já que não haverá busca de empresa que oferte melhor preço pois os preços a serem contratados já foram determinados no certame originário.

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:22/08/2023

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ → Data: 22/08/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php → Data: 22/08/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal Da Educao

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    YBP COMERCIAL LTDA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.970.227/0001-53
    Objeto/Lote:
    10 BISCOITO CREAM CRACKER-350gr. Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, gordura vegetal, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 350gr ou superior do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade de no mínimo 06 meses. PCT 5.000
    Valor:
    R$ 19.000,00
  • Nome:
    YBP COMERCIAL LTDA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.970.227/0001-53
    Objeto/Lote:
    11 BISCOITO TIPO MARIA-350gr. Biscoito ou bolacha doce tipo Maria, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro (Vitamina B9), açúcar refinado, gordura vegetal, açúcar invertido, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), leite, sal refinado, estabilizante lecitina de soja, acondicionados em caixas de papelão, validade de no mínimo 06 meses. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. PCT 5.000
    Valor:
    R$ 18.950,00
  • Nome:
    YBP COMERCIAL LTDA - ME
    CPF/CNPJ:
    26.970.227/0001-53
    Objeto/Lote:
    26 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA-Obtida da moagem de coxão mole bovino, seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674). Embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 kg. KG 2.500
    Valor:
    R$ 46.125,00

Nº do Processo Administrativo: 17.08.001/2023

Fundamentação Legal: INCISO XI, DO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Responsável pela Dispensa: JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Responsável pela Informação: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado