PINDORETAMA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 07.03.03-2023DP/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/07/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 03/07/2023
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Maria Lucy Sousa Alves
- CPF/CNPJ:
- ***.880.773-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 07.03.03-2023DP
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, pelos preceitos do Direito Público, aplicando sê-lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral Dos Contratos e disposições do Direito Privado, em especial a Lei Federal n.º 8.245/91.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO COSTA MONTEIRO
Responsável pela Dispensa: FRANCISCO COSTA MONTEIRO
Responsável pela Informação: Nilcirlene Melo de Oliveira
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor