FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP023/2023SMS/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO E DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O valor de R$22.360,00 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2024.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/08/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXIX FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023 Nº 17.643 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO (SPU) Nº P408085/2022 - PG.17 → Data: 17/08/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXIX FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 17.666 - EXTRATO - CONTRATO Nº 331/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P408085/2022 - PG.66 → Data: 21/09/2023
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- QUALITY MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 15.358.555/0001-87
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO E DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS
- Valor:
- R$ 22.367,00
Nº do Processo Administrativo: P408085/2022
Fundamentação Legal: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Emergencial nº. 023/2023 - SMS publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 17 de agosto de 2023, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com esteio no Pa
Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE
Responsável pela Dispensa: JULIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Informação: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ARAPUJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado