HIDROLANDIA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: PMH-200923-INEX/2023
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2023
Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA que visa estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em apoio a Atenção Hospitalar e Maternidade Dr. Luís Gonzaga da Fonseca, PSF, NASF e Secretária de Saúde do Município para desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública do município de Hidrolândia/CE de proposição da referida Organização.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/09/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 22/09/2023
Órgãos
- F.M.S
- F.M.S
- F.M.S
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO COMPARTILHA
- CPF/CNPJ:
- 07.206.048/0001-08
- Objeto/Lote:
- ÍTEM 01: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA que visa estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em apoio a Atenção Hospitalar e Maternidade Dr. Luís Gonzaga da Fonseca, PSF, NASF e Secretária de Saúde do Município para desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública do município de Hidrolândia/CE de proposição da referida Organização da Sociedade Civil, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria; QUANT: 12 MESES.
- Valor:
- R$ 17.314.503,00
Nº do Processo Administrativo: PMH-200923-INEX
Fundamentação Legal: Artigo 17 da Lei Federal nº 13.019/2014, atualizada pela Lei 13.204/15.
Ordenador da Despesa: VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Responsável pela Inexibilidade: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado