SOBRAL | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP23002_SECULT/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: Contratação de entidade selecionada para Operacionalização das Ações da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no art. 18 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/10/2023
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 05/10/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 04/10/2023
Órgãos
- SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES-ECOA
- CPF/CNPJ:
- 14.700.159/0001-23
- Objeto/Lote:
- Contratação de entidade selecionada para Operacionalização das Ações da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no art. 18 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
- Valor:
- R$ 91.198,00
Nº do Processo Administrativo: P272890/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXIV e art. 26, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Chamada Pública Nº CH23003-SECULT.
Ordenador da Despesa: Simone Rodrigues Passos
Responsável pela Dispensa: Alisson Kyldare Aguiar Lima
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado