SENADOR POMPEU | Prefeitura Municipal

Dispensa: SEDL0072023/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:19/10/2023

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará → Data: 19/10/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ → Data: 19/10/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Cultura

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    48.178.302 TAIS SOARES DE CARVALHO-ME
    CPF/CNPJ:
    48.178.302/0001-80
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS 2.1 – Revisão dos Editais da LPG em Senador Pompeu; 2.2 – Realização das Inscrições, Avaliações e Finalização dos Projetos dos Editais da LPG em Senador Pompeu; 2.3 – Realização de Avaliação e resposta dos recursos impetrados; 2.4 – Realização de Oficinas e consultorias para a elaboração de projetos os Editais da LPG em Senador Pompeu; 2.5 – Recebimento das Prestações de contas dos proponentes aprovados nos Editais da LPG em Senador Pompeu; 2.6 – Suporte na prestação de contas e realização do Relatório de Gestão Final da operacionalização dos recursos no Município que serão enviados à Plataforma +Brasil SERV 01
    Valor:
    R$ 12.500,00

Nº do Processo Administrativo: SEDL0072023

Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18.

Ordenador da Despesa: ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Responsável pela Dispensa: ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Responsável pela Informação: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado