SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN23004_SEPLAG/2023
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2023
Objeto: Contratação de serviços cartorários com o objetivo de atender as necessidades do MunicÃpio de Sobral, no que se refere abertura de matrÃcula da área institucional 1 de 18.195,77 m², registrada no Loteamento Moradas da Boa Vizinhança I, devendo ser remida da matrÃcula original e registrada em favor do MunicÃpio de Sobral.
SÃntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/10/2023
- Diário Oficial do MunicÃpio → Especificação: Diário Oficial do MunicÃpio - sÃtio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 26/10/2023
Órgãos
- SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Cartório 5 OfÃcio
- CPF/CNPJ:
- 02.668.611/0001-38
- Objeto/Lote:
- Contratação de serviços cartorários com o objetivo de atender as necessidades do MunicÃpio de Sobral, no que se refere abertura de matrÃcula da área institucional 1 de 18.195,77 m², registrada no Loteamento Moradas da Boa Vizinhança I, devendo ser remida da matrÃcula original e registrada em favor do MunicÃpio de Sobral.
- Valor:
- R$ 1.135,99
Nº do Processo Administrativo: P268128/2023
Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei N°8.666/1993 e suas alterações.
Ordenador da Despesa: Márcio Diego Aguiar Guimarães
Responsável pela Inexibilidade: Elvis de Sousa Silva
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado