FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 02.2023-FAPGM/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a aquisição de 50 (cinquenta) unidades da obra “Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich”, de autoria de Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, publicado pela Editora Contracorrente Ltda, para fins de atualização do acervo da Biblioteca da PGM e distribuição de unidades às assessorias jurídicas dos demais órgãos da Prefeitura de Fortaleza.
Síntese do Objeto: Material Didático
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/08/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2023 - FAPGM → Data: 09/08/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: CONTRATO Nº 02.2023/FAPGM → Data: 23/11/2023
Órgãos
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Editora Contracorrente Ltda
- CPF/CNPJ:
- 22.120.667/0001-60
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto deste instrumento a aquisição de 50 (cinquenta) unidades da obra “Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich”, de autoria de Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, publicado pela Editora Contracorrente Ltda, para fins de atualização do acervo da Biblioteca da PGM e distribuição de unidades às assessorias jurídicas dos demais órgãos da Prefeitura de Fortaleza.
- Valor:
- R$ 3.600,00
Nº do Processo Administrativo: P361145/2022
Fundamentação Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO – contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, II, da Lei 8666/1993
Ordenador da Despesa: FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Responsável pela Dispensa: MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
Responsável pela Informação: MARINA JULIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado